O Senado aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 30, o projeto de Renda Básica Emergencial, que estabelece um auxílio emergencial de R$ 600...
A Unisol Brasil em conjunto com diversas outras entidades solicitou à Defensoria Pública da União (DPU) e às Defensorias Públicas dos Estados – DPEs,...
Mesmo com a revogação do artigo 18, que previa suspensão de contratos por quatro meses, MP 927/20 ataca direitos de trabalhadores e trabalhadoras de...
PLs do deputado federal Helder Salomão PT-ES visam garantir Fundo emergencial, suspensão de pagamento de empréstimos e isenção de tarifas de energia elétrica, água...