Caríssimos irmãos e irmãs, representantes políticos a nível federal, estadual e municipal, gestores públicos e representantes da sociedade civil organizada, a Diocese de Oeiras, desde fevereiro deste ano, preocupada com os efeitos catastróficos que a seca pode causar em uma região, vem mobilizando esforços no sentido de sensibilizar os atores responsáveis pelo desenvolvimento do estado em busca de soluções para amenizar os problemas causados pela estiagem junto aos agricultores familiares dos municípios da área de abrangência.
A diocese promoveu vários encontros com as Comissões de Defesa Civil dos Municípios (representantes do poder público e sociedade civil organizada), que demandou a elaboração de ação denominada “Projeto de Convivência com a Seca” – apresentado para autoridades em encontro do dia 18 de maio, em Oeiras, Piauí. O projeto consta de várias propostas de ações, tais como:
1- Incremento do financiamento junto às instituições financeiras (BB, BNB), com crédito subsidiado e sem burocracia;
2 Viabilização de novos projetos do PAA/Conab;
3– Garantia do Compra Direta para todos os municípios do Território Vale do Canindé;
4– Oferta de cursos de capacitação/profissionalização (Senac, Senai, Sesc), visando à geração de empregos imediatos;
5- Distribuição de kits de irrigação com acompanhamento e orientação técnica;
6– Incentivo ao programa de criação de galinha caipira;
7- Perfuração e instalação de poços tubulares em locais onde a situação de acesso à água é crítica, incluindo os já perfurados no âmbito do Programa Água para Todos – Meta Piauí;
8- Desburocratização no subsídio da energia elétrica para agricultores familiares irrigantes;
9- Construção de tanquinhos (para criação doméstica de peixes) e barraginhas, no modelo das que a igreja está construindo na região de Oeiras;
10- Limpeza e preservação das nascentes;
11- Transformação na rede de distribuição da energia de monofásica para trifásica;
12- Distribuição de cestas de alimentos;
13- Criação de frentes de serviço, em que os lavradores possam trabalhar na propriedade (construção e reforma de cerca, broca, limpeza de nascentes, etc.);
14- Assistência técnica efetiva, melhorando as condições de trabalho dos profissionais envolvidos;
15- Não licenciamento do desmatamento das terras nativas no perímetro da Chapada Grande – Municípios de Tanque do Piauí e Regeneração, garantindo a renda dos extrativistas e preservando a fauna e a flora;
16- Disponibilização de áreas de terras devolutas ou arrecadadas, e recursos para cercá-las, visando à criação de caprinos via associações, formando ali o que se chama “Fundo de Pasto”;
17- Garantia de carro pipa para o abastecimento de água, tanto para o consumo humano quanto para o consumo animal, em regiões onde não é possível perfurar poços ou onde há dificuldades maiores para perfuração de poços;
18- Maior e melhor utilização das grandes barragens Pedra Redonda e Salinas;
19- Universalização do Programa de Cisternas de Placas;
20- Implantação dos projetos priorizados pelo Território Vale do Canindé;
21- Exigir da Conab diminuição do preço da saca do milho (60 quilos) para o valor de R$ 18 com entrega em Oeiras;
22- Bolsa alimentação no valor de R$ 300 mensais pelo período de seis meses para as famílias atingidas pela seca (Documento dos Bispos do Piauí entregue ao governador);
23- Apoiar o Encontro de Jovens Rurais do Território do Vale do Canindé, em conjunto com a Coordenadoria Estadual da Juventude para os dias 24 a 26 de maio, em Oeiras;
24– Encontrar saídas para o grande êxodo de jovens em direção aos grandes centros do País. As escolas públicas estão vazias;
25- Qualquer recurso aprovado para os municípios, neste caráter, necessariamente terá que passar pelas Comissões Municipais de Defesa Civil.
Diante do que foi exposto, nos manifestamos no sentido de cobrar maior agilidade por parte das esferas federal, estadual e municipal, na implementação das ações propostas, visto que não foi observado nenhum compromisso por parte de autoridades na execução de tais ações.
Manifestamo-nos também, junto às agencias do Banco do Nordeste, no sentido de cobrar mais agilidade na liberação das propostas de investimento e custeio, do programa “Estiagem 2012”, dos agricultores familiares que se encontram nas agencias engavetadas, enquanto os animais morrem de fome por falta de alimento. Os agricultores familiares de todos os municípios estão clamando por providência urgente.
Manifestamo-nos também, junto ao governo do estado do Piauí, com o intuito de cobrar providencias no que se refere à aquisição e distribuição de sementes, das principais culturas produzidas pelos agricultores familiares do território Vale do Rio Canindé (milho feijão, arroz, etc), pois de acordo com levantamento feito pela Igreja Católica, os agricultores perderam grande parte das sementes devido à grande seca que assola a região, com perda de 100% da produção.
Por fim, nos manifestamos junto ao governo do estado do Piauí, para que seja criado programa ou projeto de conscientização das famílias que residem às margens do rio Canindé, para produção de mudas de árvores na recuperação das margens, tendo em vista que o rio vem sofrendo constante degradação decorrente da atividade humana.
A diocese de Oeiras está solidária às milhares de famílias de agricultores familiares distribuídas em centenas de comunidades e seguiremos organizados em busca de melhores condições de vida para todos e que possamos de fato e de direito sair da exclusão.
Oeiras, 06 de Novembro de 2012.