Por: Márcia Maria de Oliveira (REPAM/UFRR/Diocese de Roraima)
Em 20 de janeiro de 2023, o Governo Federal determinou um conjunto de ações na Terra Indígena Yanomami, aqui no Estado de Roraima, com uma estratégia abrangente e coordenada que envolveu a articulação de 33 órgãos, sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República, com o objetivo de enfrentar o garimpo ilegal e realizar a desintrusão dos garimpos ilegais. Grosso modo, a desintrusão significa a retirada dos garimpeiros e dos empresários da garimpagem do território e a destruição da infraestrutura que mantêm o garimpo. A etapa que completa a desintrusão é a remoção do lixo dos garimpos que inclui resíduos químicos como o mercúrio e materiais descartados, que polui os recursos hídricos e o solo, comprometendo a qualidade da água potável e a segurança alimentar.
Mas, não é somente isso. Boa parte do lixo é constituída por maquinário utilizado na perfuração, transporte e drenagem de material composto de minérios. Se este maquinário não for totalmente removido dos territórios, a possibilidade de serem recuperados e voltarem ao pleno funcionamento é muito grande. Dadas as proporções e as distâncias, a estrutura exigida para retirada de todo este volume de lixo deve ser gigantesca.
No conjunto de ações do Governo Federal esta etapa está prevista e até chegou a iniciar os trabalhos. Porém, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o contrato no valor de R$ 15 milhões, firmado entre o Ministério do Trabalho e a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil (Unisol) encarregada da retirada de lixo da Terra Indígena Yanomami. Passados quase dois meses do embargo dos trabalhos, não cessam as notícias do retorno do funcionamento de garimpos em diversas regiões da Terra Indígena Yanomami. Diante deste cenário nos perguntamos a quem interessa a interrupção desta frente de trabalho no conjunto das ações que visa completar o processo de desintrusão? A preocupação com o montante de recursos não se sustenta porque, quem conhece realmente a região, sabe que estes valores não são suficientes nem para o começo dos trabalhos. Deveras, parece realmente que se trata de uma ação orquestrada. Enquanto os trabalhos seguem interrompidos, os grandes empresários do garimpo ilegal comemoram o retorno dos garimpeiros aos acampamentos e celebram os lucros que já começaram a ressurgir depois de dois anos de interrupção.