Na última quarta-feira, 23, a Subcomissão Temporário de Resíduos Sólidos, ligada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) debateu a situação da reciclagem de resíduos sólidos produzidos no país. De acordo com os dados, apenas 3% desse lixo é reciclado. E, segundo a Subcomissão, esse pequeno reaproveitamento só é viabilizado pelo esforço dos catadores, que enfrentam a falta de apoio do poder público e o desconhecimento de grande parte da população quanto à separação do lixo.
Durante o debate da última quarta-feira, o diretor da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, Carlos Roberto Vieira Filho, apontou que, além da falta de vontade política, entre os obstáculos ao avanço da reciclagem no país, está a falta de uma cultura de valorização da prática na sociedade brasileira. Ele sugeriu programas permanentes de esclarecimento e incentivos à separação do lixo e punições para descarte de materiais recicláveis no sistema regular de limpeza urbana. Sugeriu ainda que a taxa para coleta seja proporcional à geração de resíduos. “Aquele que mais gerar lixo deve custear o sistema, pela taxa do poluidor pagador”, opinou.
Já a representante do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso, apontou a necessidade de integração dos atores envolvidos na logística reversa, que é “a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para o reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada”.
Ela indicou como corresponsáveis na logística reversa não apenas os consumidores e os fabricantes e comerciantes, mas também o órgão público responsável pelos serviços de manejo de resíduos sólidos e os catadores. “São muitos atores envolvidos, mas precisamos trabalhar para pensar antes de descartar e reduzir a geração de lixo”, frisou Zilda Veloso.
O papel dos catadores no processo foi destacado por José Antônio da Mota Ribeiro, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Conforme informou, existem no país cerca de 500 mil catadores de materiais recicláveis, mas apenas 10% desse contingente participa de alguma das 1.100 associações existentes.
Ribeiro apresentou ações do governo federal de apoio à organização produtiva dos catadores, destacando o financiamento de instrumentos para triagem de materiais e de veículos usados na coleta de materiais.
No debate, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), que preside a subcomissão, manifestou preocupação com a restrição de recursos públicos previstos este ano para a gestão de resíduos sólidos. “É o menor orçamento do governo federal dos últimos anos, insuficiente para cumprir a lei que nós aprovamos e que foi sancionada pelo governo”, disse, ao se referir à Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Ao final do debate foi aprovado requerimento para realização de audiência pública sobre o custeio da política de logística reversa e a tributação no setor de resíduos sólidos.
“Precisamos discutir essas questões, pois nos debates que temos promovidos tem sido dito que, muitas vezes, a matéria prima virgem é mais barata que a reciclada, em função da bitributação e dos custos que isso representa”, afirmou Cícero Lucena.
Fonte: Agência Senado
