Reunião da FMESPA. Crédito: Maribel Kauffmann.
Na pauta, a eleição da nova coordenação do Fórum, na qual o empreendimento Toque de Anjos, filiado à Unisol RS, fará parte.
Maribel Kauffmann, representante da Unisol RS, e também membro do empreendimento Inovarte, que integra a Coordenação Ampliada do Fórum Gaúcho de Economia Popular Solidária, fez uma intervenção durante a reunião. O objetivo foi o de apresentar os encaminhamentos do Grupo de Trabalho de Articulação Política do Fórum Gaúcho de Economia Popular Solidária, em parceria com o Conselho Estadual de Economia Solidária.
À partir da instalação da Subcomissão de Economia Solidária, na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, da Assembleia Legislativa do estado, serão colocados os tema da economia solidária e da importância da continuidade das políticas públicas. Também serão realizadas audiências públicas regionais e uma estadual, nas Câmaras de Vereadores, ficando o cronograma com a seguinte previsão, iniciando às 17 horas (a confirmar):
17.08 – Pelotas
24.08 – Santana do Livramento
31.08 – Caxias do Sul
28.09 – Torres (local a definir)
05.10 – Canoas(local a definir)
26.10 – Porto Alegre – Plenarinho da Assembleia Legislativa, às 15 horas.
Também, no âmbito da Subcomissão de Economia Solidária, serão realizadas reuniões temáticas, estando previstas reuniões com o Conselho Estadual de Economia Solidária (CESOL), o Fórum Gaúcho de Economia Popular Solidária (FGEPS), a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, a Fundação Banco do Brasil, a Petrobras, o Banco do Brasil, o Banrisul e o BNDES.
Outra questão que deverá ser debatida pelo movimento da economia solidária no RS, é o Projeto de Lei 251/2015, enviado à Assembleia Legislativa pelo executivo, alterando a estrutura de funcionamento do Governo do Estado. Neste projeto as ações e competências da economia solidária foram divididas entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
A Unisol RS tornou público para os participantes do FMESPA, que fechou posicionamento no sentido de que a centralização da economia solidária no Governo do Estado deve ser na Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia. Isto porque nela já existe estrutura e orçamento, sendo o foco principal da pressão social para a retomada das ações, exigindo a execução dos convênios federais, a manutenção do Conselho Estadual, dos processos de Certificação dos EES, do apoio às feiras e às cadeias produtivas.
