A Economia Solidária no Brasil tem ganhado instrumentos para fortalecer a sua atuação. Um exemplo é o Referencial Brasileiro para a Análise de Empreendimentos de Economia Solidária, apresentado junto ao livreto Subsídios para a Economia Solidária, na quinta-feira, 02 de julho, durante um encontro nacional do Programa Cataforte, da Fundação Banco do Brasil, em São Paulo. Este evento, parte importante da III etapa do Cataforte, denominada ‘Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias’, reúne cerca de 80 pessoas, membros de EES, representantes do Governo e parceiros como a Petrobras, a Unisol Brasil (UB) e o Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis (MNCR).
O ‘Referencial’ e o livreto tem por objetivo orientar os EES num processo mais apropriado para a captação de recursos e estruturação econômica. Foram produzidos em parceria com o DIEESE e com a entidade Desenvolvimento Solidário Internacional (DSI), contando com total apoio e patrocínio da Fundação Banco do Brasil (FBB) e coordenação da Unisol Brasil. Os estudos tiveram os conceitos inspirados na rica experiência da DSI, situada em Quebec, no Canadá.
Pela manhã, Alexandre Antonio apresentou o Referencial ao público, que pôde tirar dúvidas e adquirir gratuitamente um exemplar dele e do livreto ‘Subsídios’. Parceiro de longa data da UB, Alexandre atualmente é o responsável administrativo-financeiro do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Ele liderou a equipe que produziu o Referencial e o livreto, os quais os contatos e pesquisas se iniciaram em 2011. Fernando Junqueira, supervisor técnico de projetos do DIEESE, também presente, comentou em seguida sobre a importância deste projeto do Referencial no planejamento e no dia a dia dos EES, tanto para esclarecer dúvidas quanto para colaborar com a profissionalização dos mesmos.
Com 89 páginas, no ‘Referencial’ está a descrição do universo da ES, a evolução recente, modelo e roteiro para análise, avaliação de balanço e elaboração da capacidade de pagamento, entre outros itens essenciais para uma boa administração de um EES. Já em ‘Subsídios para a Economia Solidária’, o leitor encontrará capítulos dedicados aos principais indicadores disponíveis hoje, exemplos de pesquisa para a promoção do desenvolvimento local em Santo André, Redução da Informalidade e Diálogo Social, concepção do Referencial e aplicação de suas diretrizes na rede do leite do Paraná, além da transcrição de uma conferência com o economista Paul Singer.
Alexandre entende que “o Referencial tanto pode ajudar os EES quanto os seus parceiros financiadores, a avaliarem o apoio efetivo econômico necessário. O estudo tem um olhar que avalia a parte associativa, da autogestão, da participação efetiva dos trabalhadores e o quanto isto impacta na sociedade e o quanto vai retornar de forma positiva para o Estado, para o Município e para o País. É um instrumento que serve para complementar as ações que estão sendo discutidas no Programa Cataforte no dia de hoje”, destaca.
Rita de Cássia Viana, coordenadora do escritório nacional do Programa Cataforte, evidenciou a abrangência  e estágio atual deste Programa: “Hoje nós temos um plano de Gestão Participativa sendo executado. São 33 redes de 14 Estados, mais de 400 EES, em especial de catadores e catadoras de material reciclável. O Cataforte III, etapa vigente, é uma proposta do Governo Federal em fortalecer esta categoria perante a Política Nacional de Resíduos Sólidos, devido ao papel fundamental destas na gestão dos resíduos em todo o Brasil. São cinco dias de debates. Estamos discutindo desde os conceitos da Economia Solidária, até a construção de indicadores, e o Referencial vai de encontro e se torna fundamental material de consulta tanto em relação aos indicadores quanto na compreensão de detalhes e da história da ES brasileira. Temos aqui representantes da Fundação Banco do Brasil (FBB), da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA), entes que compõe o Comitê Central do Cataforte”, ressalta.
Nascido do movimento sindical, o DIEESE é referência sul-americana em pesquisas, estudos e análises econômicas. Junqueira comenta: “o trabalho de produção do Referencial foi uma parceria bem interessante com a UB, muito produtivo e que nos possibilitou bastante aprendizado. Começou em conhecer a experiência do Canadá, pensar quais as possibilidades de atuação aqui no Brasil. Passamos pelas etapas de tradução, adaptação e validação. Fizemos alguns pilotos, alguns testes e aplicações que serviram para aperfeiçoar e integrar o projeto à nossa realidade. E não é algo ‘engessado’, podemos seguir com as adequações, que inclusive são previstas no projeto. Estar aqui nos mostra que este Referencial pode contribuir muito com a ES e estamos abertos à novas colaborações, pois é da nossa natureza ser e atuar para a classe trabalhadora”.
Alexandre reforça: “A Economia Solidária vem crescendo muito no nosso País nos últimos 10 anos, e é um setor importante para desenvolver o Brasil, porque ajuda a inserir uma parte da população que geralmente ficava excluída do processo de geração de renda. Desta forma, a ES motiva a vida de milhões de brasileiros, e graças ao apoio de parceiros como o Governo Federal, a FBB, BNDES, a FUNASA, a Petrobras, o MNCR e outros, vem sendo realizada uma força tarefa de análise em prol da Economia Solidária. Este Referencial é a concretização de um esforço que pretende colaborar na elaboração das práticas de acompanhamento e ajuda para os EES. Esta nova Economia chegou para ficar. Se as pessoas anteriormente excluídas tiverem uma vida melhor, certamente a sociedade sentirá e refletirá este progresso”, conclui. Fontes: Alexandre Antônio, Fundação Banco do Brasil (FBB), DIEESE. Crédito das fotos: Rita Escolano