O assessor Eugênio Alves, selecionado pela ACI como especialista nacional para o Brasil, apresentou relatório com os principais pontos do quadro jurídico do cooperativismo no país
Realizado na manhã desta quarta-feira (28), um seminário internacional promovido pela Cooperativa das Américas reuniu representantes do cooperativismo de países da América do Sul. O objetivo foi apresentar os resultados de análises de marcos legais cooperativos do Brasil, do Paraguai, da Argentina e do Uruguai.
O evento faz parte de um projeto desenvolvido pela Cooperativa das Américas, representante da ACI (Aliança Cooperativa Internacional) na região, em parceria com a União Europeia, cujo objetivo é pesquisar e avaliar as legislações cooperativistas em mais de cem países em todo o mundo.
Durante o seminário, que foi realizado em ambiente virtual e contou com a participação de cerca de 80 pessoas, o assessor jurídico da Unicopas e da Unisol Brasil, Eugênio Alves, selecionado pela ACI como especialista nacional para o Brasil, apresentou o relatório com os principais pontos do quadro jurídico do cooperativismo no país.
Dentre as principais recomendações para melhorar o cooperativismo no Brasil apresentadas pelo assessor foi a aprovação do PL (Projeto de Lei) 519/2015, que institui uma nova Lei Geral do Cooperativismo, que pluraliza e moderniza o cooperativismo brasileiro.
O PL nº 519/2015 é resultado de um consenso entre as duas representações do cooperativismo no Brasil: a Unicopas (União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias) e a OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras). O esforço para se ter uma nova lei que incentive o cooperativismo e esteja adequada à Constituição Federal de 1988 começou ainda na década de 1990. O PL prevê, entre outras demandas, a modernização e a liberdade associativa do cooperativismo no Brasil.
“O cooperativismo no Brasil ainda possui um vasto campo para crescimento. Mas, para isso, precisamos aprimorar a legislação e implementar uma efetiva educação cooperativista no sistema de ensino”, recomendou Alves.
A presidenta da Cooperativa das Américas, Graciela Fernández, destacou que os estudos nacionais serão consolidados em um documento regional. “Queremos avaliar as legislações para que possamos fazer uma análise do desenvolvimento do cooperativismo em âmbito regional, especialmente no que diz respeito ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Junto com as redes de organismos internacionais, poderemos articular e integrar a nossas legislações em todo o continente”.
Clique aqui para acessar o relatório completo do Brasil, disponível em inglês e espanhol
Os relatórios completos dos demais países estão disponíveis em inglês e espanhol no site: www.coops4dev.coop/es
Do site da Unicopas: http://unicopas.org.br/