A Unisol Brasil, em conjunto com centenas de entidades e plataformas da sociedade civil, faz apelo ao STF acerca da necessidade de REVOGAR a EC 95.
O Brasil enfrenta um dos momentos mais dramáticos de sua história. A pandemia da COVID-19 chegou aqui e encontrou um sistema de saúde enfraquecido e sobrecarregado. Os cortes de investimento impostos pelo Teto de Gastos reduziram as políticas sociais de proteção da população mais vulnerável, deixando o Brasil com baixa imunidade para enfrentar a pandemia do coronavírus. Precisamos acabar com o Teto de Gastos com urgência para cuidar das pessoas.
Para isso, a coalizão formada por 192 entidades, entre elas a Unisol Brasil, entregou ontem um documento ao STF analisando os efeitos da EC95 no enfrentamento da pandemia e no pós-pandemia e, lança hoje, apelo público sobre a urgência do fim da emenda. O documento também será entregue à ONU e à OEA.*
Leia aqui o apelo público
Baixe o documento técnico na íntegra aqui.