O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estendeu o prazo de apresentação de pré-projetos para o programa Terra Forte. Os interessados têm até o dia 31 de maio para inscrever suas propostas. O Edital nº 1 do programa Terra Forte destina R$ 300 milhões para o financiamento das iniciativas.
As associações e cooperativas, cujos objetivos sejam voltados para a produção, beneficiamento, industrialização e comercialização vinculadas a assentamentos da reforma agrária, criados ou reconhecidos pelo Incra, em todo o País, podem inscrever no site do órgão os pré-projetos, sob responsabilidade da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento (DD). Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail agroindustria@incra.gov.br ou pelo telefone (61) 3411-7105.
Terra Forte
O programa Terra Forte tem como objetivo de apoiar e promover a agroindustrialização de assentamentos da reforma agrária em todo o País. O programa é fruto do trabalho de um grupo coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, formado por vários ministérios em diálogo com movimentos sociais.
Os beneficiários são famílias de trabalhadores rurais em projetos de assentamento criados ou reconhecidos pelo Incra. A expectativa é, em cinco anos, atender 200 cooperativas e associações com o valor médio de R$ 1,5 milhão por cooperativa, beneficiando aproximadamente 20 mil famílias.
O Terra Forte conta com recursos de R$ 300 milhões, sendo R$ 150 milhões do fundo social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 20 milhões da Fundação Banco do Brasil e R$ 130 milhões dos demais parceiros – Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Incra e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Além disso, o Banco do Brasil disponibilizará R$ 300 milhões em crédito para as cooperativas investirem em agroindústrias, totalizando R$ 600 milhões em recursos.
O piloto do programa teve início em 2009 quando dez cooperativas da reforma agrária, a maioria de assentados do MST apresentou ao BNDES a proposta de agroindustrialização. No mesmo ano foi formalizado protocolo de intenções entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Paraná (Emater/PR) e as cooperativas, visando a elaboração, execução e prestação de contas dos projetos.
Até 2011, cinco cooperativas foram contempladas em Santa Catarina e Paraná com recursos de R$ 16 milhões, que resultou no beneficiamento de, cerca de, 3,2 mil famílias.
