Tag: leis federais

Novo código significa mais justiça para todos, num País menos desigual e mais exigente, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, na segunda-feira (16), que o Brasil aprendeu, com os grandes juristas, que Justiça boa é Justiça rápida e efetiva. A Justiça,...

Leis Federais regulam programas da Agricultura Familiar

Resolução deixa claro que sempre que for possível, deve-se priorizar a aquisição de alimentos orgânicos para a merenda.