Recentemente, no dia 20 de maio, os agricultores comemoraram uma iniciativa essencial para as suas vidas: o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou portaria que altera regras do registro de entidades sindicais de trabalhadores rurais. A medida publicada no Diário Oficial da União, permite que agricultores familiares sejam reconhecidos como categoria profissional.
O ato ocorreu junto de representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Manoel Dias afirmou que “essa portaria é o resultado de uma ação desenvolvida durante seis anos pelos trabalhadores e que contou com o apoio da presidenta Dilma. O documento vai permitir ainda a descentralização dos registros sindicais”.
Israel Oliveira, secretário Nacional de Agricultura Familiar, comentou a medida: “a princípio, a agricultura familiar ganha muito, pois passa a ser reconhecida como categoria profissional podendo assim acessar direitos qua antes não podiam. E com isso o reconhecimento dos seus sindicatos (SINTRAF) sindicato dos trabalhadores na agricultura familiar, o que garante representatividade organizacional e fortalecimento da CUT, com a possibilidade de ampliação da base”.
Com a Unisol Bahia liderando as ações no nordeste, Oliveira ampliou a compreensão da iniciativa: “nesse contexto, a Bahia e tambem o nordeste se fortalecem, pois a Bahia é o estado da federação com maior numero de agricultores familiares e o nordeste a região. Nesse sentido, com o reconhecimento e a organização dessa categoria, potencializa-se o combate a desigualdades de forma mais firme e organizada”.
O texto modifica a Portaria nº 326, de 01 de março de 2013, e uma de suas principais mudanças é a permissão da análise dos registros do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs).
De acordo com o ministro, os novos pontos trarão “maior agilidade na análise de processo”. Outra novidade é a exigência de assembleias para que os trabalhadores decidam se querem criar um novo sindicato ou preferem permanecer no antigo. Esses eventos deverão ser realizados no perímetro urbano da sede dos municípios. Para o secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias, esse procedimento “evitará que as assembleias sejam feitas em locais inacessíveis”. A lista de documentos que cada diretoria deverá apresentar ao MTE também foi atualizada.
Manoel Dias também mencionou o fato de milhões de brasileiros terem saído da extrema pobreza nos últimos anos, tendo seus direitos garantidos. “Aqui, no Brasil, estabelecemos, desde o presidente Lula, um pacto contra a crise, com a geração de empregos e valorização do salário-mínimo. Vocês têm a democracia, e por isso estão lutando e tendo a oportunidade de vir até aqui reivindicar. O governo sempre estará aberto para negociar”, concluiu.
Fontes: Unisol Bahia e Assessoria de Imprensa/MTE
