Programa de Microcrédito Produtivo Orientado é ampliado e os juros caem para 8% ao ano

Ampliado e rebatizado de Crescer – Programa Nacional de Microcrédito,
terá mais recursos para financiar microempreendimentos. Em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff anunciou, no dia 24 de agosto, diversas alterações no PNMPO (Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado), com destaque para a redução de juros e aumento de crédito nos bancos oficiais. Com o nome de Crescer – Programa Nacional de Microcrédito, o programa teve os juros reduzidos de 60% para 8% ao ano e a TAC (Taxa de Abertura de Crédito) também foi reduzida de 3% sobre o valor financiado para 1%.
Em 2011, os bancos públicos terão R$ 654,5 milhões para financiar
empreendedores informais (pessoas físicas), empreendedores individuais
e microempresas com faturamento de até R$ 120 mil anuais. A fonte de
recursos será proveniente de 2% dos depósitos compulsórios à vista dos
bancos.
Dilma Rousseff destacou que o programa é um meio de democratizar o crédito
ao ampliar o número de beneficiários. “O Crescer é um passo no caminho da
democratização do crédito”, disse a presidenta. O ministro do Trabalho e
Emprego, Carlos Lupi, afirmou que a queda nos juros vai aumentar o acesso ao
microempreendedor com maior geração de emprego e renda. “É dinheiro barato
com maior volume de crédito”, afirmou.
Com a redução dos juros, o governo pretende melhorar a sustentabilidade
das operações de crédito e, assim, aumentar a capacidade de produção dos
microempreendedores. O valor de cada operação de crédito, destinado a
capital de giro ou investimento pode chegar a R$ 15 mil, com prazo de
pagamento pactuado entre as instituições financeiras e o tomador, de acordo
com o tipo de empreendimento e uso do recurso.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que mais de 3,4 milhões de
clientes deverão ser beneficiados com o programa até o final de 2013. A
carteira ativa poderá alcançar R$ 3 bilhões, divididos entre o Banco do
Brasil, BNB (Banco do Nordeste do Brasil), Caixa Econômica Federal e Basa (Banco
da Amazônia (Basa).
O governo vai equalizar até R$ 500 milhões por ano para garantir a redução
dos juros e a orientação para o crédito. Os recursos da equalização serão
pagos mensalmente pelo Tesouro Nacional, com base no número, valor e prazo
das operações contratadas pelos bancos que optarem pela adesão ao
programa. Para que as operações comecem a ser contratadas, a Presidenta
Dilma assinou Medida Provisória autorizando a União a conceder subvenção
econômica.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social / MTE