Unisol e entidades da sociedade civil organizada se manifestam contra mudança
Augusto Aras, procurador-geral da República, destituiu a subprocuradora Deborah Duprat do cargo que ela ocupava no Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH e passou a representar a PGR neste conselho.
A informação chegou via ofício enviado por Aras ao presidente do CNDH e da Unisol Brasil, Leonardo Pinho. O documento informa também que, na sua ausência, o MPF será representando pelo secretário de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral da República, Aílton Benedito.
A subprocuradora, que era a atual vice-presidente e assumiria a presidência do Conselho no próximo ano, sempre teve posicionamentos firmes na defesa dos direitos humanos e assinou diversas notas técnicas contrariando medidas do atual governo que desrespeitavam princípios fundamentais dos Direitos Humanos.
O presidente, Leonardo Pinho, classifica a medida como mais um ataque ao CNDH e pediu esclarecimentos à PGR. Conforme noticia “O Globo”, a destituição de Duprat é vista como mais uma medida para impedir que ela assumisse o comando do conselho. Como a presidência do CNDH é rotativa, a previsão era que Duprat assumisse o comando do órgão em 2020. Em 26 de novembro, no entanto, a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, enviou um ofício à PGR pedindo que o órgão abrisse mão da presidência do conselho no ano que vem em favor do seu ministério.
Para Leonardo Pinho, a “coincidência” entre o pedido de Damares e a substituição de Duprat chama atenção. “Essa indicação vem logo depois dele (Aras) receber um ofício da Damares solicitando que a PGR abrisse mão da presidência. Essa questão é no mínimo estranha. Então a PGR tirou a Deborah Duprat para depois abrir mão do comando da entidade? Isso precisa ser explicado”, afirma Pinho.
Sociedade civil se manifesta
A Unisol Brasil assina a nota emitida por um grande número de entidades da sociedade civil que condena as mudanças no CNDH e a perseguição que o conselho e a defesa dos direitos humanos vem sofrendo. Não aceitaremos este ato autoritário e iremos resistir de todas as formas contra a tirania deste governo.
Confira aqui a nota assinada pela Unisol Brasil.