O Prêmio BNDES de Boas Práticas em Economia Solidária pretende reconhecer e divulgar as iniciativas consideradas “boas práticas” de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) e suas Redes. A inciativa é uma ação conjunta do BNDES, da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (SENAES/MTE) e do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES).
O Prêmio homenageia a economista Sandra Magalhães, que liderou diversos movimentos em busca da evolução da Economia Solidária no Brasil. Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) são empreendimentos que possuem, concomitantemente, as seguintes características:
– Ser uma organização coletiva e democrática, singular ou complexa, cujos participantes ou sócios sejam trabalhadores do meio urbano ou rural;
– Exercer atividades de natureza econômica com geração de trabalho e renda, como razão primordial de sua existência;
– Ser uma organização autogestionária, cujos participantes ou associados exerçam coletivamente a gestão das atividades econômicas, por meio de administração transparente e democrática, soberania assemblear e singularidade de voto dos sócios, conforme dispuser o seu estatuto ou regimento interno;
– Ter seus associados direta ou preponderantemente envolvidos na consecução de seu objetivo social; e distribuir os resultados financeiros da atividade econômica de acordo com a deliberação de seus associados, considerando as operações econômicas realizadas pelo coletivo.
Quem pode concorrer
Os Empreendimentos Econômicos Solidários devem ter, no mínimo, dois anos de existência e poderão participar nas seguintes categorias: EES formalizados; EES ainda não formalizados, representados por Entidade de Apoio e Fomento (EAF); e Redes de EES.
As Redes de EES devem possuir, no mínimo, três empreendimentos do mesmo campo de atuação, desde que haja pelo menos um EES constituído formalmente e que represente a Rede no processo seletivo. Quanto ao campo de atuação, poderão participar: Empreendimentos de Finanças Solidárias; Empreendimentos de Produção, Comercialização ou Consumo Solidários; e Empreendimentos Formativos, Educativos ou Culturais.
Premiação
Serão até 96 premiações, com valor de R$ 20 mil para EES formalmente constituídos ou ainda não formalizados e de R$ 50 mil para Redes de EES, distribuídos da seguinte maneira:
– Até dois prêmios para EES formalizados, por estado;
– Até um prêmio para EES ainda não formalizados; por estado; e
– Até três prêmios para Redes de EES, por região do Brasil.
Período de inscrições
De 28.01.2015 a 27.03.2015.
Como se inscrever
Acesse o formulário, preencha e envie ao BNDES a versão impressa, assim como os anexos e a documentação requerida de acordo com a categoria em que o emprrendimento se encaixa, a saber: EES formalizado, EES ainda não formalizado ou Rede de Empreendimento Econômico Solidário.
Veja o Edital
- Edital de Seleção (PDF – 160 kB)
- Anexo I – Declaração Economia Solidária e Tempo de Existência (DOC – 43 kB)
- Anexo II – Composição do Quadro do Empreendimento (DOC – 69 kB)
- Anexo III – Declaração de Entidade de Apoio e Fomento (DOC – 39 kB)
- Anexo IV – Declaração de EES representante de Rede (DOC – 61 kB)
- Anexo V – Declaração de EES Representado (DOC – 43 kB)
- Anexo VI – Minuta do Termo de Compromisso (DOC – 41 kB)
- Anexo VII – Lista de organização dos documentos (DOC – 96 kB)