De William Nozaki, economista e Professor da FESP – SP, para Podemos Mais
A economia política clássica nasce como um desdobramento, simultaneamente, da filosofia moral e da teoria política contratualista. Da primeira a novo saber herda as indagações sobre os vícios públicos do decadente mundo aristocrático do ócio e as virtudes privadas do nascente mundo burguês dos negócios; já da segunda a nova ciência capta a crítica contra o Estado autoritário sinalizando para o fato de que o poder soberano centralizador deveria ser substituído por uma comunidade comercial de trocas, colocando no lugar da guerra armada a competição de mercado.
Foi Adam Smith quem notou de forma pioneira a necessidade de se interpretar como o mundo moderno das trocas nos impõe a necessidade de escolhas entre aquilo que é desejado (diante de necessidades infinitas) e aquilo que é desejável (diante de recursos escassos), mais tarde tal premissa foi desenvolvida pelos pensamentos utilitarista e neoclássico consolidando uma espécie de gramática econômica que se tornou dominante e que pode ser caracterizada pela composição de um campo semântico marcado por palavras com significados, simultaneamente, éticos e matemáticos.
Não é trivial que utilizemos o significante “valor” para nos referirmos à moral e aos preços, “razão” como faculdade de julgamento e proporção entre grandezas; “igualdade” para tratar da equidade social e da equivalência contábil, “excedente” para se referir à exceção política e ao excesso econômico, “escassez” para tratar da carência social e da limitação de recursos, para não mencionar a ideia de “contar” que expressa tanto a narrativa de experiências quanto a enumeração de objetos. Tantas similaridades devem ser resultado de uma sociedade econômica que tenta sistematicamente converter qualidades em quantidades.
Como já observou Marx, o capitalismo aprofunda processos de desigualdade econômica e de diferenciação social fazendo com que sujeitos desejem se tornar indivíduos insubstituíveis e singulares, no entanto isso se dá dentro de uma engrenagem que concorre para torná-los o exato oposto, substituíveis e intercambiáveis entre si, impondo, por meio da acumulação de capital, uma distância permanente entre o que se quer e o que se tem ou oque se pode ter.
Nesse sentido, a troca pode ser compreendida como um ato de dupla-face, que envolve de um lado um desejo (a enunciação do que se quer) e que abarca de outro lado um trabalho (a realização do que se tem ou do que se pode ter).
Tal afinidade eletiva talvez possa ser interpretada à luz da procura incessante pelo excedente, pelo “mais”, tratado por Marx como mais-valia e por Lacan como mais-gozo, de modo que a mercadoria e a libido encontram-se como motores da construção da moderna sociedade ocidental capitalista.
Sendo assim, é possível se começar a compreender a fusão existente entre os significantes éticos e os significantes matemáticos em nossa linguagem econômica, pois, ao tornar intercambiáveis o “eu” e o “outro” (no mundo das trocas mercantis) é que se abre a possibilidade de tornar indistintos o “desejado” e o “desejável” (no mundo das trocas libidinais). Portanto, é lícito especular: talvez a economia política clássica seja a linguagem sintomática de um trauma maior explicitado por Marx e Lacan: toda troca é um desejo (matemático) de ganho, mas que fatalmente implica uma perda (ética). É nesse sentido que a razão ocidental moderna vai deixando de ser uma racionalidade substantiva (moral) para se reduzir à mera racionalidade instrumental (contábil). Quando o que importa mais são as quantidades ao invés das qualidades, os sujeitos deixam de ser reconhecidos como tais e passam a ser confundidos com seus predicados. Essa é a inversão provocada pelo “fetiche da mercadoria”: coisificar a natureza dos sujeitos e naturalizar as coisas das mercadorias.
A existência do corpo e da mente como mercadorias
Essa operação pode ser observada na radicalidade com que o próprio corpo humano foi sendo colonizado pela lógica da mercadoria desde sua superfície até suas entranhas: o corpo entendido como suporte de roupas para a indústria da moda ou como depósito de abastecimento pela indústria alimentícia; o corpo tratado como objeto estético pela indústria química ou como objeto patológico pela indústria farmacêutica; o corpo configurado sob a forma de mera extensão mecânica e complemento para as indústrias de hardware e software; o corpo tomado como ciborgue pelas indústrias de robótica e mecatrônica; ou o corpo como estrito fornecedor de códigos de DNA para as indústrias de nanotecnologia e engenharia genética. Em suma: roupas, alimentos, suplementos, cosméticos, plásticas, remédios, máquinas, programas, DNAs, enfim, do código de barras ao código genético o corpo humano passa a ser decodificado pela lógica quantificadora da mercadoria.
Mais ainda, os avanços tecnológicos da indústria de ponta se encarregaram de tornar os próprios frutos da mente humana em mercadoria. Se no século XX a dinâmica taylorista- fordista propunha racionalizar as operações de trabalho esquadrinhando tempos e movimentos a fim de tornar o operário uma mera peça mais docilmente expropriável e mais facilmente substituível, a pergunta imposta pelo capital no século XXI é algo como: para que usurpar apenas as forças dos braços operários se é possível também sequestrar suas mentes?
Nessa toada é que o chamado “trabalho imaterial” vai ganhando espaço e vai absorvendo subjetividades. Como já notara George Orwell: ao final de uma troca simples de produtos cada comprador dispõe de um bem, mas ao final de uma troca de ideias cada uma das partes tem pelo menos duas ideias, daí a possibilidade de uma acumulação que se acelera exponencialmente a partir da acumulação de bens intangíveis.
O que provoca o crescimento no mercado financeiro de empresas como Google, Facebook, Youtube, Twitter, se não a capacidade de transformar informações, opiniões,relações em rede, em mercadorias de valor? O mesmo se passa com corporações como Apple, Nike, Coca-Cola, McDonalds, que se converteram nas marcas mais valiosas da economia global a partir menos da qualidade de seus produtos e mais da capacidade de negociar marcas, designs, padrões de gostos, estilos de vida, símbolos de distinção. Os “conceitos” – abstrações mentais – migraram do ambiente filosófico para os departamentos de marketing, propaganda e publicidade das empresas no mesmo compasso em que as relações sociais deixaram de ser laços de interação humana para se converterem em produtos de consumo mercantil. Tudo muito bem monopolizado e vigiado pelo poder dos cálculos logarítmicos do mundo digital ou pelos modelos econométricos de gestão de risco do mercado financeiro.
Quando o corpo e a mente humana são transformados em objetos da mercantilização estamos diante de uma ressignificação da própria compreensão do que é a natureza humana, mais ainda: a própria ideia de natureza tende a ser colonizada pelo capital, por isso muitas vezes os projetos de desenvolvimento e crescimento econômico se organizam a partir de uma verdadeira barbárie atropelando a natureza, as terras, as florestas e promovendo genocídios contra grupos tradicionais, povos indígenas, populações negras, comunidades ribeirinhas, agrupamentos quilombolas, imigrantes, refugiados etc.
A epistemologia tanto do pensamento liberal ortodoxo quanto do pensamento desenvolvimentista clássico se fia na ideia de progresso. Há ainda hoje na economia quem professe sob as tinturas da ciência objetiva uma fé cega no progresso entendido como uma trajetória ascendente e inevitável que, mais cedo ou mais tarde, será capaz de alcançar a totalidade das nações e debelar o conjunto das iniquidades. O curioso é que nessa leitura distorcida tudo se passa como se o desenvolvimento, um conceito fundamentalmente histórico-social, fosse um destino, o que é uma ideia essencialmente mítico-teológica. Nada mais homogeneizante do que a crença em uma ideia linear de avanço que converge para o mesmo ponto. Por isso é comum encontrar projetos de desenvolvimento econômico que mesmo sendo bem sucedidos do ponto de vista do crescimento econômico vem acompanhados pelo crescimento do racismo, do machismo, da homofobia, da xenofobia, da intolerância, da tortura, do fundamentalismo religioso, do linchamento, do justiçamento e tantas outras formas de expressão da barbárie. O progresso entendido como um destino evolutivo sufoca todo direito à diferença. Nesse cenário a única liberdade de fato é a liberdade do capital, aliás, necessária para a voracidade do mercado financeiro sempre ansioso para aumentar sua rentabilidade e sua lucratividade com abstrações tornadas mercadorias.
A resistência do corpo e da mente contra o biocapitalismo
Quando ideias e conceitos se tornam mercadorias o exercício de criação de outras linguagens é uma tarefa necessária de resistência. Nesse sentido é que se coloca a importância da invenção de uma economia baseada em novos valores, que seja capaz de extrair da gramática matemática a gramática ética ali encrustada, ressignificando, por exemplo, as noções de troca, propriedade, valor e riqueza.
Uma outra economia com novos valores deve ser capaz de ultrapassar a liberalismo ortodoxo e sua fé cega no mercado e o desenvolvimentismo clássico e sua crença míope na ideia de progresso. É fundamental a luta contra as desigualdades e a insurgência contra os poderes econômicos exigindo: (i) taxação das grandes fortunas, heranças, doações e do consumo de luxo. Experiências como a do Ocuppy nos EUA, a luta travada na Espanha pelo Podemos contra a crise econômica ou o embate travado na Grécia pelo Syriza contra a austeridade fiscal sinalizam claras reivindicações por uma justiça distributiva; (ii) transparência e fiscalização contra a sonegação de impostos, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Iniciativas como as protagonizadas por Assange (Wikileaks), Snowden (NSALeaks) e Falciani (SwissLeaks) são referências para repensarmos a quebra de monopólio de informações entendidas enquanto propriedade privada; (iii) além de maior progressividade nos impostos de renda e reforma tributária.
Não se faz justiça social sem distribuição de renda, por isso é preciso denunciar as agruras dos modos de produção e reprodução do biocapitalismo e dos gestores das finanças globais, ressignificando a ideia de felicidade para além dos marcos liberais do individualismo e dilatando o conceito de bem-estar para além dos referenciais do welfare state, construindo uma economia da propriedade comum, onde o agronegócio cedo lugar a uma nova relação com o meio-ambiente e os ciclos da terra a partir da agricultura familiar e da agroecologia; onde a grande corporação industrial ceda lugar a uma nova dinâmica de produção de tecnologias e redes a partir da desmercantilização do conhecimento, da criatividade, das subjetividades e dos afetos; onde os grandes banqueiros e comerciantes deixem de ser monopolizadores do acesso à moeda e às mercadorias abrindo espaço para o intercâmbio de novas formas de credibilidade e de troca.
O crescimento econômico só tem serventia quando acontece respeitando e preservando a multiplicidade de padrões de produção e troca, por isso a priorização do direito à propriedade privada deve ser combatida em favor da priorização do direito à vida. Um modelo de desenvolvimento econômico aceitável é aquele que, ao invés de andar de mãos dados com o biocapitalismo, invoca para si a tarefa de assegurar a existência e a resistência de corpos vivos e de povos livres.