O PL 873, do senador Randolfe, reuniu as sugestões de inclusão de beneficiários e beneficiárias da Economia Solidária e outros, documentadas nas emendas do senador Jaques Wagner.
A emenda foi acatada pelo senador Alessandro e deve ir à votação amanhã (01), de acordo com a agenda do colégio de líderes do Senado.
“Aprovar o PL 873/20 com as emendas do Senador Jaques Wagner é a garantia que os empreendimentos solidários da agricultura familiar, dos catadores e catadoras, o pescador artesanal e os trabalhadores e trabalhadoras de espetáculos e cultura, tão impactados pela crise atual, tenham sua Renda Básica Emergencial garantida. Senado aprova a Ecosol na Renda Básica Emergencial!”, conclama o presidente da Unisol Brasil, Léo Pinho.
Confira quem foi incluído
“As propostas do Senador Jaques Wagner (clique aqui pra ver a íntegra da proposta) no PROJETO DE LEI Nº 873, DE 2020 que promove mudanças no auxílio emergencial, incluiu em seu Art. 2 § 5º-A.
Fazem jus ao recebimento do auxílio emergencial, observados os critérios de que tratam os incisos do caput deste artigo, entre outros profissionais, os seguintes:
I – o pescador artesanal profissional e o aquicultor;
II – o cooperado ou associado em cooperativa da agricultura familiar;
III – o cooperado ou associado em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis;
IV – o taxista e o mototaxista;
V – o motorista de aplicativo;
VI – o motorista de transporte escolar;
VII – o caminhoneiro;
VIII – os trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões.”
#Economiasolidaria inserida!!
Agora é lutar pela sua aprovação no Senado Federal
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