Projeto do deputado Francisco Limma beneficia agricultura e extrativismo familiares e atividade pesqueira, entre outras; PL segue para sanção do governo
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na última quarta-feira (16), o projeto de lei 113/2000, garantindo que o governo vai priorizar a aquisição de itens produzidos pela economia solidária no Estado. O PL, de autoria do deputado Francisco Limma (PT), agora segue para a sanção do governador Wellington Dias, depois da qual passará a vigorar em todo o Piauí.
Ao longo do último ano, inúmeras foram as tratativas junto ao mandato na busca da normatização dessa política, ancorada na inclusão socioprodutiva. Em fevereiro, na fundação da Unisol Piauí, o deputado reafirmou o compromisso com a Unisol. E agora o sonho vira realidade: o projeto de lei 113/2000 soma-se a mais uma incidência política da nossa central, caminhando rumo a modelos de políticas que visem o desenvolvimento econômico.
Os beneficiários da lei situam-se nas duas pontas da cadeia de fornecimento. Por um lado, ela privilegia os fornecedores, pequenos e médios empreendimentos que reúnem famílias da agropecuária familiar, do extrativismo e da atividade pesqueira. Neste caso, a lei ainda prioriza os negócios compostos majoritariamente por mulheres, jovens, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.
Por outro lado, a lei reforça a segurança alimentar da população – por exemplo, dos alunos da rede estadual de ensino que dependem da merenda escolar. O governo do Estado troca muitos de seus insumos, substituindo alimentos processados, industrializados e de baixo teor nutritivo por alimentos orgânicos e naturais. “A lei deverá assegurar o desenvolvimento rural sustentável, bem como a promoção da segurança alimentar e o consumo de produtos de qualidade”, afirmou Limma, por meio da assessoria da Alepi.
A Unisol tem realizado esforços para que legislações do mesmo gênero sejam aprovadas e aplicadas em todos os estados e pelo governo federal. O texto integral do projeto de lei do Piauí pode ser consultado em
https://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15629/plo_no_113-2020_-dep._limma-_compras_governamentais.pdf.
Mais informações – Unisol – (11) 9 8621 0723
Legenda da foto:
O deputado estadual Francisco Limma (PT/PI)
Crédito: Alepi