NORMAS E ORIENTAÇÕES DO 6º CONGRESSO NACIONAL DA UNISOL BRASIL

1º – O Congresso Nacional da UNISOL Brasil será realizado por meio digital, entre os dias 21 e 22 de maio de 2021.

I – O link do endereço eletrônico da sala virtual será disponibilizado para os Delegados e Delegadas inscritos(as).

2º – Os Empreendimentos associados à UNISOL Brasil, serão representados no Congresso Nacional por Delegados(as), que serão indicados(as) pelas afiliadas, devendo apresentar ofício de indicação e inscrição de acordo o modelo fornecido pela UNISOL Brasil.

I – Cada afiliada será representada por delegado(a), segundo a seguinte proporção:

a) Afiliada com até 50 associados – 1 delegado(a);

b) Afiliada com número de associados entre 51 e 100 – 2 delegados(as);

c) Afiliada com número de associados superior a 100 – 3 delegados(as).

3º – As inscrições para o Congresso Nacional da UNISOL Brasil serão realizadas pela internet, impreterivelmente até às 09h00 do dia 22/05/2021, com preenchimento do formulário eletrônico, disponibilizado no link: https://forms.gle/t5MvQtYtk2PmZZpQ8

4º – As deliberações no Congresso Nacional, salvo disposição específica do Estatuto Social da UNISOL Brasil, em regra, serão tomadas por maioria simples de votos, observado o disposto nas normas estatutárias.

I – É vedado o voto por procuração.

II – Não poderá votar no Congresso Nacional a afiliada que:

a) Tenha sido admitida após sua convocação;

b) Esteja em descumprimento de qualquer das disposições do Estatuto Social da UNISOL Brasil, especialmente o atraso em suas contribuições.

5º – Os participantes devem estar com suas contribuições financeiras referente ao ano de 2020 quitadas, nos termos do parágrafo primeiro, do artigo 18 e parágrafo primeiro, do artigo 34, ambos do Estatuto Social da UNISOL Brasil.

I – A afilada que estiver inadimplente poderá realizar a regularização cadastral e da contribuição até o dia 21/05/2021, e poderá participar do Congresso Nacional.

6º – O 6º Congresso Nacional da UNISOL Brasil será composto de quatro etapas:

I – Apresentação do relatório de gestão, aprovação das contas, dos exercícios sociais anteriores e atual, excluídas as já examinadas em Assembleias Gerais;

II – Mudança do endereço da sede da UNISOL Brasil;

III – Proposta de alteração estatutária;

IV – Aprovação das teses de 2021;

V – Eleição e posse dos componentes do Conselho Geral, da Executiva, Diretoria e do Conselho Fiscal;

VI – Qualquer outro assunto de interesse da UNISOL Brasil.

Parágrafo único: demais itens de pauta poderão ser acrescentados, quando da publicação do Edital de Convocação do Congresso Nacional da UNISOL Brasil.

7º A eleição do Conselho Geral, da Executiva e do Conselho Fiscal ocorrerá por chapas;

I – As chapas devem se inscrever até às 09h00 do dia 22/05/2021 pelo e-mail: congresso2021@unisolbrasil.org.br;

II – A UNISOL Brasil respeitará a paridade de gênero, na composição de cada órgão de administração, deliberação e fiscalização da instituição;

III – Serão aceitas as inscrições de chapas que comtemplem os seguintes critérios:

Parágrafo único: Devem ser indicados nomes para compor todos os Cargos:

a) Executiva: composta por 5 (cinco) membros, respeitando-se o mínimo de duas mulheres e representantes de 3 regiões geográficas diferentes, sendo:

Presidente;

Vice-Presidente;

Secretário Geral;

Tesoureiro;

Secretário de M. S. e Social.

b) Diretoria: composta por 5 (cinco) membros, respeitando-se o mínimo de 2 (duas) mulheres e representantes de cada região geográficas correspondente, sendo:

Diretor Regional Sul;

Diretor Regional Norte;

Diretor Regional Sudeste;

Diretor Regional Nordeste;

Diretor Regional Centro Oeste.

c) Conselho Fiscal: composto por 6 (seis) membros, respeitando-se o mínimo de 3 (três) mulheres, sendo

3 (três) Conselheiros Fiscais Titulares;

3 (três) Conselheiros Fiscais Suplentes.

IV – Os delegados não poderão compor duas ou mais chapas, mesmo em cargos diferentes;

V – Será vencedora a chapa que obtiver a maioria simples dos votos entre os Delegados presentes.

8 – Toda a comunicação se dará por:

I – Telefone: (11) 98796-0296; e