1º – O Congresso Nacional da UNISOL Brasil será realizado por meio digital, entre os dias 21 e 22 de maio de 2021.
I – O link do endereço eletrônico da sala virtual será disponibilizado para os Delegados e Delegadas inscritos(as).
2º – Os Empreendimentos associados à UNISOL Brasil, serão representados no Congresso Nacional por Delegados(as), que serão indicados(as) pelas afiliadas, devendo apresentar ofício de indicação e inscrição de acordo o modelo fornecido pela UNISOL Brasil.
I – Cada afiliada será representada por delegado(a), segundo a seguinte proporção:
a) Afiliada com até 50 associados – 1 delegado(a);
b) Afiliada com número de associados entre 51 e 100 – 2 delegados(as);
c) Afiliada com número de associados superior a 100 – 3 delegados(as).
3º – As inscrições para o Congresso Nacional da UNISOL Brasil serão realizadas pela internet, impreterivelmente até às 09h00 do dia 22/05/2021, com preenchimento do formulário eletrônico, disponibilizado no link: https://forms.gle/t5MvQtYtk2PmZZpQ8
4º – As deliberações no Congresso Nacional, salvo disposição específica do Estatuto Social da UNISOL Brasil, em regra, serão tomadas por maioria simples de votos, observado o disposto nas normas estatutárias.
I – É vedado o voto por procuração.
II – Não poderá votar no Congresso Nacional a afiliada que:
a) Tenha sido admitida após sua convocação;
b) Esteja em descumprimento de qualquer das disposições do Estatuto Social da UNISOL Brasil, especialmente o atraso em suas contribuições.
5º – Os participantes devem estar com suas contribuições financeiras referente ao ano de 2020 quitadas, nos termos do parágrafo primeiro, do artigo 18 e parágrafo primeiro, do artigo 34, ambos do Estatuto Social da UNISOL Brasil.
I – A afilada que estiver inadimplente poderá realizar a regularização cadastral e da contribuição até o dia 21/05/2021, e poderá participar do Congresso Nacional.
6º – O 6º Congresso Nacional da UNISOL Brasil será composto de quatro etapas:
I – Apresentação do relatório de gestão, aprovação das contas, dos exercícios sociais anteriores e atual, excluídas as já examinadas em Assembleias Gerais;
II – Mudança do endereço da sede da UNISOL Brasil;
III – Proposta de alteração estatutária;
IV – Aprovação das teses de 2021;
V – Eleição e posse dos componentes do Conselho Geral, da Executiva, Diretoria e do Conselho Fiscal;
VI – Qualquer outro assunto de interesse da UNISOL Brasil.
Parágrafo único: demais itens de pauta poderão ser acrescentados, quando da publicação do Edital de Convocação do Congresso Nacional da UNISOL Brasil.
7º A eleição do Conselho Geral, da Executiva e do Conselho Fiscal ocorrerá por chapas;
I – As chapas devem se inscrever até às 09h00 do dia 22/05/2021 pelo e-mail: congresso2021@unisolbrasil.org.br;
II – A UNISOL Brasil respeitará a paridade de gênero, na composição de cada órgão de administração, deliberação e fiscalização da instituição;
III – Serão aceitas as inscrições de chapas que comtemplem os seguintes critérios:
Parágrafo único: Devem ser indicados nomes para compor todos os Cargos:
a) Executiva: composta por 5 (cinco) membros, respeitando-se o mínimo de duas mulheres e representantes de 3 regiões geográficas diferentes, sendo:
Presidente;
Vice-Presidente;
Secretário Geral;
Tesoureiro;
Secretário de M. S. e Social.
b) Diretoria: composta por 5 (cinco) membros, respeitando-se o mínimo de 2 (duas) mulheres e representantes de cada região geográficas correspondente, sendo:
Diretor Regional Sul;
Diretor Regional Norte;
Diretor Regional Sudeste;
Diretor Regional Nordeste;
Diretor Regional Centro Oeste.
c) Conselho Fiscal: composto por 6 (seis) membros, respeitando-se o mínimo de 3 (três) mulheres, sendo
3 (três) Conselheiros Fiscais Titulares;
3 (três) Conselheiros Fiscais Suplentes.
IV – Os delegados não poderão compor duas ou mais chapas, mesmo em cargos diferentes;
V – Será vencedora a chapa que obtiver a maioria simples dos votos entre os Delegados presentes.
8 – Toda a comunicação se dará por:
I – Telefone: (11) 98796-0296; e
II – E-mail: congresso2021@unisolbrasil.org.br
São Bernardo do Campo/SP, 30 de Abril de 2021.
Leonardo Penafiel Pinho
Presidente
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