A presidente da República, Dilma Rousseff (PT) sancionou na última quarta-feira, dia 14 de maio, a lei que isenta as cooperativas de cultura do pagamento de PIS/Cofins. O debate sobre essa questão já acontecia a quase um ano e foi acompanhado de perto pelos interessados do setor.
No texto, o governo destacou que com a lei 12.973/2004 “as cooperativas de radiotáxi, bem como aquelas cujos cooperados se dediquem a serviços relacionados a atividades culturais, de música, de cinema, de letras, de artes cênicas (teatro, dança, circo) e de artes plásticas, poderão excluir da base de cálculo a contribuição para PIS/Pasep e Cofins…”
O presidente da Cooperativa de Música de São Paulo, Luis Felipe Gama, comentou, no site do empreendimento, a importância desse ato. “Muito mais do que um ganho tributário, a justiça que se faz com essa lei, garante a continuidade e o crescimento do modelo cooperativista como modo de, artistas e demais profissionais da cultura, nos organizarmos, econômica e politicamente”, afirmou.
A cobrança, antes da lei ser sancionada, era de 3,7% sobre os serviços dos cooperados.