O Comitê Gestor Nacional e o Comitê de Investimentos do Terra Forte – programa voltado à agroindustrialização de assentamentos da reforma agrária – foram instalados nesta quinta-feira (11/04), em Brasília, durante reunião com o secretário-executivo da Secretaria- Geral da Presidência da República (SG-PR), Diogo de Sant´Ana. Os órgãos colegiados foram constituídos por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 13.2.0047.1, celebrado entre a Fundação Banco do Brasil (FBB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e o Acordo de Cooperação Técnica Formalizado entre a FBB, o BNDES, o Banco do Brasil, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), o Instituto Nacional de Co9lonização e Reforma Agrária (Incra), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a SG-PR.
O coordenador titular do Comitê Nacional será o presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes, que terá como substituto o diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento daquele órgão, César Aldrighi. Esse comitê será o responsável por coordenar, supervisionar e acompanhar o cumprimento dos objetivos do programa e aprovar os critérios para a seleção dos pré-projetos que receberão investimentos.
A coordenação do Comitê de Investimentos ficou com o presidente da Fundação Banco do Brasil (FBB), Jorge Streit. Esse grupo é responsável pela parte técnica do Terra Forte, por analisar e decidir o apoio aos projetos de investimentos e por propor os critérios para seleção pública dos pré-projetos que serão apoiados pelo programa. A expectativa é que a lista dos pré-projetos selecionados seja divulgada em junho. No encontro, também foi aprovado o regimento interno único dos dois comitês.
As propostas podem ser entregues até o dia 30 de abril. Acesse o edital.
O Terra Forte foi lançado em fevereiro de 2013 pela presidente Dilma Rousseff no município de Arapongas, no Paraná. É fruto de um grupo de trabalho interministerial coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República em diálogo com os movimentos sociais. Por meio do Programa Terra Forte serão investidos R$ 300 milhões em recursos não reembolsáveis, sendo R$ 150 milhões provenientes do Fundo Social do BNDES, para projetos de agroindustrialização em assentamentos da Reforma Agrária. Além disso, serão disponibilizados R$ 300 milhões em crédito do Banco do Brasil com taxas especiais para projetos dos assentados. Os beneficiários são famílias de trabalhadores rurais em projetos de assentamento criados ou reconhecidos pelo Incra. A expectativa é atender 200 cooperativas e associações com o valor médio de R$ 1,5 milhão por cooperativa nos próximos cinco anos.
O piloto do Programa teve início em 2009, quando dez cooperativas da reforma agrária, a maioria de assentados do MST, apresentaram ao BNDES a proposta de agroindustrialização. Naquele ano foi formalizado protocolo de intenções entre a EMATER/PR e as cooperativas, visando a elaboração, execução e prestação de contas dos projetos. Até 2011, cinco cooperativas foram beneficiadas – em Santa Catarina e Paraná – com recursos de R$ 16 milhões, o que beneficiou cerca de 3,2 mil famílias diretamente envolvidas. Esta experiência deu início ao Programa Terra Forte.
Fonte: Secretaria-Geral da Presidência da República
