Deputados Helder e Margarida Salomão propõem emenda à MP944/20 que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos
A emenda propõe a inclusão de Empreendimentos solidários e Cooperativas de Catadores de Resíduos Sólidos para pagamento de pró-labore dos associados.
“É preciso atender à especificidade de certos empreendimentos, como os solidários e as cooperativas de catadores que em geral não possuem funcionários e os sócios são os próprios funcionários dos empreendimentos não estariam possibilitados de acessar ao financiamento tendo em vista que o empréstimo é exclusivo para o pagamento de salário de funcionários e não para manter a renda de sócios do empreendimento.”, apontam os deputados na justificativa da emenda.
A MP 944/20 institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, destinado à realização de operações de crédito com empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas, excetuadas as sociedades de crédito, com a finalidade de pagamento de folha salarial de seus empregados.
“A Unisol Brasil está atuando para que em todas as iniciativas, em torno da crise atual, tenham garantido os benefícios,também, para a Economia Solidária e o Cooperativismo e Associativismo Popular”, destaca Léo Pinho, presidente da Unisol Brasil.