Entidades querem economia solidária na Secretaria da Micro e Pequena Empresa

Grupo de entidades ligadas à economia solidária entregou, no dia 10 de maio, ao deputado Paulo Teixeira, documento que propõe a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, em análise na Câmara, em conjunto com a economia solidária. No documento, elaborado pela Setorial Nacional de Economia Solidária do Partido dos Trabalhadores, as entidades sugerem que a nova pasta receba o nome de Secretaria de Economia Solidária e Micro e Pequena Empresa.
O documento também estabelece nova redação ao texto original enviado pelo governo, na forma do projeto de lei 865/11, para reorganizar a participação do tema da economia solidária na composição da nova secretaria, que já contemplava o setor, mas de forma secundária. Presente na reunião, o deputado Eudes Xavier, adiantou que já iniciou debate com o governo no sentido de dar mais visibilidade à economia solidária.
“Como militante da economia solidária desde a década de 90, tenho compreensão de que este é o momento e a oportunidade para darmos visibilidade, capacidade orçamentária e de execução à economia solidária no Brasil, juntamente com a micro e pequena empresa”, afirmou. De acordo com o parlamentar, há sinalização do governo de abertura ao debate. Eudes avalia que a inclusão da temática da economia solidária ao projeto não trará nenhum prejuízo ao desenvolvimento do setor.
Presentes nos debates que ocorreram ao longo do dia, os deputados Newton Lima, Vicentinho, Pepe Vargas e Bohn Gass manifestaram apoio à proposta e reiteraram a importância da construção de políticas públicas permanentes para a economia solidária.
Agenda – Ao término do encontro, Paulo Teixeira informou que convidará representantes dos ministérios do Trabalho e da Casa Civil para discutir o tema em reunião na Liderança do Partido dos Trabalhadores. Também deverão ser convidados para o encontro representantes da UNISOL Brasil e o secretário Nacional de Economia Solidária, Niro Barrios.
No dia 17 de maio, a Comissão de Trabalho da Câmara fará audiência pública para debater o Projeto de Lei. A reunião será às 14h30, no plenário 3. Já no dia 18 de maio haverá o relançamento da Frente Parlamentar Mista da Economia Solidária. A solenidade será às 14h, no auditório Freitas Nobre da Câmara.
Com informações da Liderança do PT