O Núcleo de Economia Solidária da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão (SRTE/MA) participou nos dias 24 e 25 de abril do Seminário Estadual Pró-Catador Maranhão realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres).
Realizado em parceria com a Secretaria Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Executiva do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômico dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (CIISC) e o Ministério Público Federal, o evento teve como objetivo discutir coletivamente as ações necessárias para a inclusão sócio produtiva dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e o encerramento dos lixões existentes no Estado, como determina a Lei nº 12.305/13 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, além das diretrizes relativas à gestão integrada e o gerenciamento de resíduos sólidos ressaltando as responsabilidades dos geradores e do poder público e dos instrumentos econômicos aplicáveis.
Na ocasião ocorreu a apresentação do Comitê Gestor do Projeto Pró-Catadores Recuperando Vidas, Reintegrando Cidadania; painéis sobre os desafios da Política Nacional de Recursos Sólidos (PNRS) e da Inclusão Socioeconômica de Catadores de Materiais Recicláveis; exposição sobre metodologias de encerramento dos lixões com a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis e grupos de trabalho para inclusão dos catadores dos lixões nas políticas, voltados para inclusão social, saúde, educação e infraestrutura.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego