O pequeno agricultor familiar tem demonstrado resistência em participar de cooperativas devido ao receio de perder a condição de segurado especial da Previdência Social e, consequentemente, os direitos previdenciários relativos a essa condição. Por causa deste temor, muitos têm abandonado as atividades que realizavam como cooperativados.
Atento às necessidades desses agricultores de manter o trabalho nas cooperativas e ter os direitos mantidos, o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) pediu esclarecimentos ao MPS (Ministério da Previdência Social) sobre o enquadramento
na condição de segurado especial, o trabalho em cooperativas de produção e a garantia dos benefícios previdenciários. Essa consulta ao Ministério foi realizada por meio de ofício entregue em agosto de 2011 e a resposta está descrita em nota técnica oficial do órgão sobre o assunto.
O objetivo da cartilha é, portanto, apresentar aos agricultores familiares as informações sobre as questões legais que envolvem o trabalho em cooperativas, considerando que esta é uma alternativa promissora de organização para que os trabalhadores ganhem força para a produção e para conseguir melhores condições de trabalho e de vida.
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