Um dos requisitos é que os agricultores devem ser fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos ou o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Podem ser inscritos projetos com o objetivo de solucionar gargalos operacionais ou financiar trabalhos de inovação produtiva, que permitam a expansão das atividades e do número de colaboradores, além da melhoria das condições de vida e de renda.
Cada proponente poderá receber até R$ 70 mil. Este é o valor destinado para projetos nas áreas agroecológica ou de produção orgânica e ações em benefício de mulheres. Para os demais projetos, o limite é de R$ 50 mil.
Mais detalhes sobre a Chamada Pública e o edital podem ser encontrados aqui: