Nacional

CNDH solicita ao Senado inclusão de mais categorias no programa de Renda Básica Emergencial

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH oficiou ontem (31 de março) o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, pedindo a garantia dos...

Coronavírus: aprovada inclusão de empreendedores solidários nas linhas de crédito do Badesc

Em sessão virtual nesta terça (31/03), a Assembleia Legislativa aprovou uma emenda aditiva que inclui os empreendimentos de economia solidária, o cooperativismo e outras formas associativas no...

PL inclui Economia Solidária na Renda Básica Emergencial

O PL 873, do senador Randolfe, reuniu as sugestões de inclusão de beneficiários e beneficiárias da Economia Solidária e outros, documentadas nas emendas do...

Sanciona, Presidente!

O Senado aprovou o PL 786/20, que altera a lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar para incluir o novo art. 21-A que determina...

Renda Básica Emergencial é aprovada também no Senado

O Senado aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 30, o projeto de Renda Básica Emergencial, que estabelece um auxílio emergencial de R$ 600...

A Bola está com o Senado: Promoção de Direitos na crise do COVID 19

A semana se abre com imensos desafios no país para enfrentar a crise sanitária gerada pelo COVID 19, que vem ganhando semana a semana,...

DPU acata solicitação de medidas protetivas para catadores e catadoras

A Unisol Brasil em conjunto com diversas outras entidades solicitou à Defensoria Pública da União (DPU) e às Defensorias Públicas dos Estados – DPEs,...

MP apresentada pelo governo federal para conter crise do coronavírus é ilegal, afirma Unisol Brasil

Mesmo com a revogação do artigo 18, que previa suspensão de contratos por quatro meses, MP 927/20 ataca direitos de trabalhadores e trabalhadoras de...