Catadores de materiais recicláveis de todo o estado do Mato Grosso do Sul (MS) se reuniram na manhã do dia 16 de maio, no auditório da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), em Campo Grande, para discutir a criação de uma rede de cooperativas.
Além da capital, representantes de 18 municípios marcaram presença no 1º Encontro Estadual de Catadores e Coletores de Material Reciclável do MS. O assessor técnico da UNISOL Brasil, Ari José de Souza, explica que depois de criada a rede, os trabalhadores vão poder contar com um representante para reivindicar recursos do Governo Federal e parcerias. “Hoje as cooperativas enfrentam várias dificuldades e muita burocracia para conseguir qualquer tipo de recursos”, diz Souza.
Em todo Estado existem em média 45 cooperativas, sendo seis na capital. No entanto, os trabalhadores reclamam que falta infraestrutura e investimento por parte das prefeituras. “Hoje, apenas 3% dos bairros em Campo Grande têm coleta seletiva”, reclama um dos cooperados da Coopernova, Eduardo César Cardoso. Ele critica ainda que “falta educação ambiental adequada para que o sistema de coleta seja, cada vez mais, ampliado na cidade”.
O jovem Adalto Pereira, 18 anos, deixou o emprego em uma rede de fast food para trabalhar com reciclagem. Ele começou ontem e está confiante no ramo que escolheu. “A gente ganha pela produtividade e com o novo emprego vou ganhar mais”, comemora Pereira.
Compartilha da mesma opinião Fábio Cardoso, 32 anos. Ele trabalhou por 19 anos no lixão e há pouco mais de dois anos faz parte da Coopernova. “Nós fizemos curso e somos capacitados. Hoje eu tenho vários direitos trabalhistas, que antes não tinha”, afirma Cardoso.
O superintendente estadual da Funasa, Aristides Ortiz, diz que o órgão tem sido parceiro e está pronto para prestar assessoria técnica para as associações e cooperativas. “O repasse financeiro deve acontecer depois que for constituída a rede no Estado por meio do programa do Governo Federal Cataforte”, diz Ortiz.
A Lei 12.305 de 2010, que prevê o fim dos lixões até agosto deste ano, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, porém, em Campo Grande esta questão está na Justiça. O consórcio CG Solurb assumiu a coleta, transporte e destinação do lixo, em 2012. De acordo com o contrato, a Solurb deveria receber R$ 1,3 bilhão da prefeitura, ao longo de 25 anos, para gestão dos resíduos sólidos na Capital.
Em fevereiro deste ano, o MPE (Ministério Público Estadual) pediu a anulação do contrato, com prazo de 180 dias para que o poder público assuma a gestão dos resíduos sólidos ou faça nova licitação. Esse prazo, portanto, vence em agosto. Se não for cumprido, o MPE deve entrar com ação civil pública e ação de improbidade administrativa contra o gestor municipal.