As políticas do governo brasileiro foram denunciadas como “irresponsáveis” por relatores da ONU (Organização das Nações Unidas) diante da pandemia do novo coronavírus.
A declaração critica a Emenda Constitucional 95, que congelou investimentos públicos em saúde e educação por 20 anos, e defende a sua suspensão, já que os cortes violaram padrões internacionais de direitos humanos, moradia, alimentação, água, saneamento e educação. “As políticas econômicas e sociais irresponsáveis do Brasil colocam milhões de vidas em risco”, diz o comunicado.
O presidente da Unisol Brasil (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários), Léo Pinho, explicou que o comunicado dos relatores da ONU é resultado da articulação de um conjunto de movimentos e entidades da sociedade civil da coalizão “Direitos Valem Mais”, que defende a revogação da Emenda Constitucional 95 e o fim da política econômica equivocada que amplia as desigualdades sociais.
“São várias ações no Supremo Tribunal Federal, projetos de lei no Legislativo e campanhas denunciando os impactos da Emenda Constitucional 95 e suas limitações na garantia de direitos. O país precisa de recursos para garantir saúde, ampliar a renda básica emergencial e manter os empregos”, afirmou.
O diretor executivo do Sindicato, Carlos Caramelo, que representa a Unisol Brasil e integra o Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), reforçou a necessidade dessas ações para cobrar medidas efetivas contra a crise.
“Devido à irresponsabilidade e incompetência do atual governo, tivemos que ampliar os fóruns de denúncias. A todo instante esse governo usa de artimanhas para que não haja fiscalização nem denúncias, a exemplo do que ele fez na Polícia Federal e no Ministério da Saúde recentemente”, destacou.
“Não podemos nos calar frente aos ataques contra os direitos e contra a democracia conquistados a muito custo por todos nós”, defendeu.
Fonte: smabc.org.br
Foto: Adonis Guerra