Famílias assentadas têm até o dia 30 de junho, deste ano, para procurar uma agência bancária do Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste para solicitar a renegociação ou a liquidação de dívidas contraídas pelas linhas de crédito voltadas para assentados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A renegociação autoriza desconto de até 80% da dívida das famílias assentadas na Reforma Agrária e do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) que quiserem liquidar dívidas de linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) “A” e “A/C”.
Além do desconto que permite que a dívida seja encerrada com o pagamento de 20% do valor devido, o assentado pode ainda renegociar os débitos pagando um sinal de 5% do valor devido e obter desconto de 40%, com parcelas anuais do restante devido em prazo de até 10 anos, com juros de 0,5% ao ano.
A medida foi autorizada pela resolução nº4.298 do Banco Central de 30 de dezembro de 2013 e teve prazo estendido até o final de junho pela Resolução nº4347. A medida é válida para todos os agricultores assentados ou em áreas reconhecidas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária pelo Incra e também para os beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), coordenado pela Secretaria de Reodenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Solução
“Agora tá tudo resolvido. Não tem coisa melhor”. As palavras do assentado, do Rio Grande do Sul, Silvestre de Oliveira resumem a oportunidade que outros assentados têm até o próximo dia 30: renegociar dívidas do Pronaf A e AC com descontos. Oliveira, morador do assentamento Santa Rita de Cássia II, em Nova Santa Rita (RS), foi o primeiro agricultor atendido diretamente na sede do Incra/RS.
Para Oliveira, a renegociação foi muito importante. “Vou ficar…como é mesmo? Adimplente”. Isto significa a possibilidade de elaborar novos projetos para o lote. “Quero muito criar peixes, e também ovelhas”, conta o assentado, que sempre trabalhou com hortaliças.
Facilidade
Já o assentado em Uberlândia (MG), Adelício Francisco Belizário, e a mulher, Anaíra Aparecida Belizário, não escondem a satisfação de resolverem a pendência em apenas alguns minutos. Eles foram atendidos na Sala da Cidadania do Incra, em Uberlândia MG. Segundo ele, antes era muito difícil pegar qualquer documento no Incra. “Agora foi tudo resolvido na hora, ficou fácil e melhor para trabalhar”, resumiu o assentado.
O casal mora no assentamento Rio das Pedras, no município de Uberlândia, e produz maracujá, mandioca, melancia, milho para silagem e praticamente tudo o que consome. Eles chegaram cedo à Sala da Cidadania e liquidaram as dívidas com 80% de desconto e voltaram a ficar com “o nome limpo” para, segundo eles, “poder pegar crédito, mas só se precisar”.
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Fonte: MDA