Uma parceria entre a Associação de Agricultura Natural de Campinas e região (ANC), a Cooperativa de Trabalho, Assistência Técnica, Extensão Rural e Meio Ambiente – AMATER e a UNISOL Brasil promoveu esse mês a primeira edição do curso Sistema Participativo de Garantia (SGP). Ao todo, 50 pessoas participaram do curso de certificação orgânica participativa, realizado em Campinas.
Em janeiro foi iniciada uma articulação entre as três organizações em busca de soluções para produtores rurais da região. O treinamento em SGP foi um primeiro passo nesse sentido, apresentando de forma didática e prática como funciona a certificação participativa de produtores orgânicos.
A ANC foi a primeira certificadora participativa a ser credenciada pelo Ministério da Agricultura desde a aprovação da lei dos orgânicos (lei nº 10.831, de 2003). A lei estabelece dois tipos de certificações possíveis: por auditoria, na qual se contrata uma empresa certificadora para auditar a produção e, se tudo estiver em acordo com a legislação, emite-se o certificado; e a certificação participativa, feita pelos próprios agricultores, com participação de consumidores e técnicos.
Nessa segunda modalidade, os agricultores fazem visitas uns aos outros, checam se a produção está em acordo com as normas, e no fim do processo há muita troca de experiência e um processo de construção coletiva de conhecimento.
“Hoje nós contamos com cerca de 100 agricultores e agricultoras certificados, que comercializam seus produtos em todo o país. A ANC tem também a proposta de promover assistência técnica em agricultura orgânica. Há uma demanda muito grande de outros agricultores para integrarem a certificação participativa, e com isso sentimos necessidade de fazer uma formação em Sistemas Participativos de Garantia, que o nome legal dessa certificação. Já havíamos promovido alguns treinamentos, mas somente para membros da ANC a campo. Essa foi a primeira vez que fizemos um curso dessa natureza. A parceria com a UNISOL e com a AMATER tornou viável fazermos um curso de capacitação com mais pessoas”, diz Romeu Mattos Leite, atual presidente da ANC.
Segundo o presidente da AMATER, Jorge Henrique Morais da Silva, a atividade foi direcionada para técnicos de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e produtores, promovendo integração de produtores rurais e profissionais de diversas formações.
“O treinamento trouxe a possibilidade de esclarecer diversas dúvidas para muitos técnicos, mesmo para aqueles que já conheciam as práticas do processo de certificação de produtores orgânicos. Ter contato com a ANC trouxe novas possibilidades e muitas trocas de saberes. Acredito que essa formação e certificação ajuda a garantir que mais consumidores possam ter acesso aos produtos orgânicos, traz uma vida mais saudável, o aumento da renda para o produtor rural e a conservação ambiental do solo e das águas”, avalia ele.
Filiada à UNISOL, a AMATER foi constituída em 2011 por profissionais das áreas de ciências agrárias e humanas, com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável no âmbito social, ambiental e agrário. Em seu escopo de atendimento estão organizações de produtores, comunidades rurais, associações, cooperativas, empresas e entidades governamentais que desenvolvem projetos de responsabilidade social, econômica e ambiental, sempre seguindo os princípios da Economia Solidária e do comércio justo. A cooperativa presta consultoria e assessoria técnica na produção, comercialização, abastecimento e extensão em todas as cadeias produtivas da agricultura familiar.
A ANC foi fundada em 1991 por pequenos agricultores orgânicos que se uniram para expandir a agricultura orgânica e criar canais de comercialização para os produtos dessa agricultura. Em Campinas, onde tem sua sede, a Associação conseguiu implantar três feiras exclusivas para comercialização de produtos orgânicos.
O curso contou com uma parte teórica pela manhã e uma parte prática à tarde, abordando legislação e o modelo de operação do Sistema Participativo de Garantia, e uma parte prática à tarde, uma visita de verificação na Associação Cornélia Vlieg, em Sousas, distrito de Campinas. Além das 50 pessoas participantes, outras 17 ficaram em lista de espera por falta de espaço. Outras edições do curso devem ser programadas em parceria com a UNISOL.
