O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pagou quase R$ 6 milhões a agricultores familiares que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade de Compra com Doação Simultânea. Ao todo, 3,8 mil famílias, registradas no programa pelas prefeituras e governos estaduais, comercializaram produtos no mês de julho.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
O PAA também contribui para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento de mercado institucional de alimentos, que compreende as compras governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos, e ainda permite aos agricultores familiares que estoquem seus produtos para serem comercializados a preços mais justos.
A iniciativa tem o objetivo principal de fortalecer as cadeias produtivas locais de agricultura familiar,  com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais.
Além de atender às pessoas em situação de insegurança alimentar, atende àquelas assistidas pela rede socioassistencial, pela rede pública e filantrópica de ensino, e nos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos.
No pagamento de agosto, as propostas estaduais beneficiaram 480 famílias, referentes aos estados do Acre, Ceará, Distrito Federal, Pará, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Tocantins. Já as propostas municipais, totalizando 119 municípios, atenderam 3,3 mil famílias. As quantias são depositadas diretamente na conta bancária dos agricultores familiares, que podem sacar o dinheiro com cartão bancário específico do PAA, ou utilizá-lo em operações de débito.
Confira aqui os valores e o número de agricultores pagos no mês, por município.
A diretora do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do MDS, Denise Reif Kroeff, ressalta os benefícios um ano após a modificação na forma de operar o PAA e o Termo de Adesão, que passaram a ser informatizados e trouxeram mais segurança às transações comerciais das famílias.
“Essa mudança tem garantido pagamentos mensais regulares, permitindo que o agricultor receba o recurso, no máximo, um mês após cada entrega. Isso evita o desabastecimento das entidades que recebem os alimentos”, enfatiza Kroeff.
O PAA é implementado por meio de cinco modalidades, em parcerias com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), governos estaduais e municipais. Para participar do Programa, o agricultor deve ser identificado como agricultor familiar, enquadrando-se no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A identificação é feita por meio de uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (Dap).
Fonte: Ascom MDS