O advogado da Unisol e da Unicopas Eugênio Alves Soares, especialista em empreendimentos de economia solidária, vai apresentar seu mais novo artigo no Congresso Acadêmico Internacional de Direito Cooperativo e Mútuo e Economia Social Solidária, que começa na próxima terça-feira (6/7) e se estende até o dia 9. O congresso reúne, de maneira remota (online) autoridades no assunto de países da América Latina, como Argentina e Costa Rica, e também da Europa, como Espanha e Portugal.
O artigo Empresa de Autogestão – Fábricas Recuperadas por Trabalhadores no Brasil foi escrito a quatro mãos: além de Soares, assina-o o também advogado Maurício da Costa, dirigente da Uniforja (filiada à Unisol) e pós-graduado em Direito Empresarial. Juntos, eles tratam de um problema que se tornou dolorosamente comum num Brasil cada vez mais desindustrializado: o abandono de empresas falidas por parte de seus proprietários e a luta dos funcionários para assumirem-nas nos termos da lei. “A sistematização do aspecto legal da constituição de uma Empresa de Autogestão é imprescindível para orientar os trabalhadores a realizar o processo com segurança jurídica”, diz o resumo enviado ao Congresso.
A apresentação dos dois advogados ocorrerá no primeiro dia de atividades, terça-feira (6), das 16h às 17h30, durante o painel III – El Estado, Políticas Públicas y la ESS, com moderação de Héctor Alejandro Ramírez Medina, professor de Direito da Universidade Nacional Autônoma do México. O congresso é organizado pela Associación Interamericana de Derecho Cooperativo, Mutual e de la Economía Social y Solidaria e conta com inúmeros apoiadores, entre os quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as pontifícias universidades católicas (PUC) de Minas e do Paraná.
O evento vai discutir os temas lei da economia social e solidária, direito cooperativo e direito mútuo e todo ele será transmitido ao vivo e gratuitamente pelos sites de entidades organizadoras, como a própria página do congresso no Facebook (https://www.facebook.com/Congreso-Acad%C3%A9mico-Internacional-de-Derecho-CMESS-103325968520229/)
