Acre estabelece o Conselho de Economia Solidária

O Conselho de Economia Solidária do estado do Acre teve um dia importante: seus membros foram empossados pelo governador Tião Viana, na segunda-feira 6 de julho, em solenidade na Casa Civil, na capital Rio Branco. A Unisol Brasil esteve presente com Carlos Omar, assessor técnico e é uma das entidades participantes, no grupo de apoio ao Conselho, com Omar como representante titular e Rosivan Caetano como suplente. Esta instância conselheira foi formada após as conferências municipais e regionais de economia solidária em 2014, e deu posse a 40 conselheiros, sendo 20 titulares e 20 suplentes.
O Conselho terá a parceria da Secretaria de Pequenos Negócios (SEPN) para debater políticas públicas focadas no desenvolvimento da categoria de pequenos negócios, segmento que envolve quase 40 mil pessoas neste Estado.
Viana entende que o conselho é para ajudar a pensar em como beneficiar as pessoas que vivem da economia solidária. “Com os recursos conseguidos no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para a SEPN, nós mudamos a vida de milhares de pessoas, transferindo oportunidades. É a visão de reconhecer e construir uma força econômica. É chegar a um bairro, a um ramal e reconhecer que ali há um grande potencial. Estamos rompendo a ideia de que o Brasil é um país de doação, e sim, é um país de emancipação”, ressaltou o governador.
Regina Lino, presidente empossada do conselho, reforça: “A coisa mais importante nesse momento é garantir um espaço democrático para que possamos discutir todas as políticas de implantação da economia solidária. O conselho também tem o objetivo de construir os conselhos municipais e realizar um trabalho de interface com todos os setores. Vamos juntos criar um ambiente para escolher o caminho mais certo do desenvolvimento”.
A Secretaria de Pequenos Negócios, criada na primeira gestão de Viana, investiu R$ 16 milhões nos seus primeiros quatro anos de atividades, envolvendo milhares de famílias beneficiadas por programas de assistência social com a oportunidade de que estas criassem um negócio próprio. Henry Nogueira, secretário da pasta, relembra: “A economia solidária começou ainda com o presidente Lula. E a concretização desse conselho é um marco para o nosso Estado, porque é importante democratizar esse setor, já que falamos de dar oportunidade”.
O evento ainda contou com a presença do represente do Ministério do Trabalho e Emprego, Haroldo Pinheiro, coordenador nacional do Comércio Justo. Para ele, essa parceria mostra o lado republicano da política de economia solidária. “Nesse sentindo, a gente vê o crescimento amplo dessa economia no país, num diálogo com a sociedade civil organizada e políticas inovadoras, ajudando os pequenos negócios, mostrando o outro lado da economia brasileira”, destaca.
Aproveitando a ocasião, o vice-presidente do conselho, Aldemar Maciel, fez uma homenagem à primeira-dama do Estado, Marlúcia Cândida, por seu envolvimento nos pequenos negócios, principalmente na busca de uma “identidade acreana” para empreendimentos de arte, joias, restaurantes e moda. “Economia solidária é inovação. Se não inova, ela para no tempo e caminha de forma mais lenta. Nada melhor do que ter formação e atualização sempre, para inovar nesses mercados”, pontua Marlúcia.
No período da tarde, o Conselho recebeu palestra do representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Antônio Haroldo Pinheiro, que orientou os presentes sobre normativas e diretrizes para o início do trabalho no Acre.
O principal direcionamento é acerca do Cadastro Nacional dos Empreendimentos Solidários (Cadsol), um serviço online organizado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) que pretende mapear a categoria no país. “Queremos dar um salto de qualidade, aumentando a abrangência e tendo de forma clara os números da demanda para podermos ofertar os serviços, ou seja, ampliar o acesso de políticas públicas”, explica Pinheiro.
Outro cadastro apresentado foi o Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário (SCJS), que, de acordo com o Portal do Trabalho e Emprego, “é um sistema ordenado de parâmetros que visam promover relações comerciais mais justas e solidárias, articulando e integrando os Empreendimentos Econômicos Solidários e seus parceiros colaboradores em todo o território brasileiro”.
Os conselheiros devem iniciar em breve o levantamento de dados no Acre, para que o reconhecimento do contexto atual apoie o desenvolvimento da microeconomia estadual.
Mapeamento – a Universidade Federal do Acre (UFAC) divulgou um estudo em 2014 intitulado ‘Mapeamento da Economia Solidária nos Estados do Acre e Rondônia’, realizado pela Incubadora de Cooperativas da instituição. A pesquisa alimenta o banco de dados da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) e serve de base para a publicação do Atlas da Economia Solidária no Brasil. A Incubadora foi criada no ano de 2006, é um programa de Extensão vinculado ao Curso de Economia, desenvolve atividades de extensão e pesquisas nas áreas de Cooperativismo e Economia Solidária no Acre, sob a coordenação do Prof. Dr. Carlos Franco.
Fontes: Agência de Notícias do Acre; Carlos Omar; UFAC.