É um compromisso da presidenta Dilma Rousseff que as famílias que estão morando em terras públicas sejam tituladas. Ela nos determinou acelerar as ações do Terra Legal para que essas famílias tenham condições de acessar as políticas de fortalecimento da agricultura familiar, para que tenham condição de entrar nessa importante rota de desenvolvimento”, destacou o secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal/MDA), Sérgio Lopes, em evento realizado na terça-feira (31), em Manaus (AM). Durante a solenidade, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) fez a entrega de 800 títulos de terra e de diversos equipamentos para o Território Alto Rio Negro da Cidadania Indígena.
Ao falar aos presentes sobre os documentos, Sérgio Lopes, lembrou que são 500 títulos em terras estaduais, confeccionados com recursos de convênio entre o MDA e o governo do Amazonas; 200 documentos produzidos pelo Incra, beneficiando famílias assentadas; e 100 títulos do Programa Terra Legal do MDA. A titulação das propriedades garante mais segurança para os agricultores familiares, ribeirinhos e assentados da reforma agrária, além de possibilitar o acesso dessas famílias a diversas políticas públicas como o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
“Nos últimos anos a regularização fundiária estava parada em nosso estado, com o apoio da presidenta Dilma, com um trabalho conjunto entre o Governo Federal e o nosso governo, retomamos essa importante agenda. Essa parceria demonstra que temos a sensibilidade e a coragem de tomar as iniciativas que são tão importantes para os agricultores de nosso estado”, afirmou o governador do Amazonas, José Melo, ao comemorar a retomada da titulação dos imóveis rurais e lembrar aos produtores rurais sobre a importância de se registrar em cartório os títulos.
Para o casal de produtores rurais de Itacoatiara, Ednezia Lopes da Silva e João da Silva, a conquista do título de sua propriedade representa a possibilidade de ter um futuro melhor no campo. “Com o título a gente vai ter a acesso a melhores condições de trabalho, com possibilidade de pegar empréstimo no banco e ampliar a produção”, comemorou João da Silva. O casal, que mora há 12 anos na propriedade de 23 hectares, foi uma das famílias beneficiadas com a entrega de documentos promovida pelo Programa Terra Legal.
Investimento em desenvolvimento territorial
Com a entrega de quatro embarcações, um veículo picape, um ônibus e uma retroescavadeira, o MDA auxilia no atendimento das comunidades indígenas do município de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, beneficiando diretamente 7,5 mil indígenas.
Os equipamentos, que contaram com investimentos da ordem de R$ 2,4 milhões foram viabilizados com recursos do Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços nos Territórios Rurais (Proinf), vão ser utilizados para o transporte de mercadorias e para a realização de obras de infraestrutura no Território Alto Rio Negro da Cidadania Indígena.
Humberto Oliveira, secretário de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), realçou, durante a entrega dos equipamentos, que a política de desenvolvimento territorial tem sido importante para a gestão dos investimentos. “A estratégia de desenvolvimento territorial é ancorada nos colegiados territoriais, isso gera compromisso da sociedade. Nada pode ser mais acertado do que aqueles que mais sabem o que precisam definirem os investimentos, para impulsionar o desenvolvimento local e regional. Com esta entrega o Governo Federal faz chegar até as comunidade equipamentos importantes para o desenvolvimento da agricultura e para a melhoria da qualidade de vida,” disse ao adiantar que o MDA ainda vai entregar outras seis embarcações para o Território Alto Rio Negro da Cidadania Indígena.
“Esse é um marco importante em nossa caminhada, como povos indígenas. Temos um diálogo vivo com o governo. Essa parceria com o Governo Federal beneficia nossas comunidades e nos auxiliam na manutenção da nossa cultura como povo”, observou o secretário estadual para os Povos Indígenas do Amazonas, José Bonifácio Paniwa, que assegurou que a região beneficiada com a doação dos equipamentos tem grande parte de sua população composta por indígenas.
Fontes: Mateus Zimmermann – Ascom/MDA