Resultado de intensa mobilização de organizações da sociedade civil, foi retirada da pauta da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal, o Projeto de Lei 5.695/2019, que coloca em risco os programas nacionais de alimentação escolar, do livro e materiais didáticos e do transporte escolar.
Uma vitória! Mas ainda é preciso que Senador Izalci Lucas, autor do projeto, retire de vez o projeto de tramitação.
A luta se amplia
As propostas combatidas neste PL estão também presentes na PEC do Pacto Federativo (PEC 188/2019).
Detalhes sobre a audiência pública que debate o PL 5695/2019 em breve no site da Unicopas: http://unicopas.org.br/
Fonte: unicopas.org.br
Foto: Thays Puzzi